Diogo Pontes, Advogado

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Comentários

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Diogo Pontes, Advogado
Diogo Pontes
Comentário · há 7 anos

Lei do abuso de autoridade: alguém está ferindo o ego dos “Deuses”

Canal Ciências Criminais · há 7 anos
Parabéns pelo artigo . Vamos observar se o corporativismo irá permitir que se faça justiça.
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Diogo Pontes, Advogado
Diogo Pontes
Comentário · há 8 anos

O critério da taxa média de mercado como forma de preencher lacuna contratual e abusividade nos juros

Marcos Aurelio · há 8 anos
Excelente artigo doutor. Parabéns.
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Diogo Pontes, Advogado
Diogo Pontes
Comentário · há 9 anos

Advocacia e a difícil tarefa de atribuir valor as consultas jurídicas!

Maysa Martimiano · há 9 anos
Muito bom artigo. Parabéns.
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Recomendações

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Álvaro Días, Artesão
Álvaro Días
Comentário · há 10 anos

Legislação comentada - artigo 217-a do CP - estupro de vulnerável

Leonardo Castro · há 12 anos
Considero o Artigo 217-a o mais perigoso de todo do Código Penal Brasileiro. Vejam bem e sejam todos alertados: com o propósito aparentemente bem intencionado de proteger ao máximo as crianças e adolescentes, a lei prevê de 8 a 15 anos de reclusão ao condenado em regime inicialmente fechado. Mas prestem atenção no perigo: não é preciso haver comprovação clínica de que o suposto delito ocorreu, o acusado é condenado severamente sob a "prova" robusta que consiste na palavra da suposta vítima. E se a suposta vítima estiver mentindo? Dane-se o réu, a palavra da acusação é crida como verdade absoluta e incontestável até última instância, e não há advogado na Terra que reverta a sentença. Quem está acostumado a ofender acusados de estupro deveriam passar pelo que passa um acusado injustamente nestas circunstâncias, é minha humilde opinião. Verão que o Brasil, conhecido como "país da impunidade" em tantas situações, destila todo o seu fel, sem dó nem piedade, contra o réu incurso no artigo 217-a.
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GF ADVOGADOS, Advogado
GF ADVOGADOS
Artigo · há 6 anos

O novo normal institucional e o STF como editor da sociedade

 Estamos testemunhando uma ruptura institucional e constitucional no Brasil.  Somos o primeiro país da história a sofrer um “golpe de estado” pelas mãos de um chefe do poder judiciário.  Com o...
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Matheus Galvão, Advogado
Matheus Galvão
Artigo · há 6 anos
"Lei das Fake News": vamos pagar caro pela incapacidade de pensar?

"Lei das Fake News": vamos pagar caro pela incapacidade de pensar?

Uma criança pergunta a um adulto como apagar uma fogueira e ele diz: "joga algum líquido". A criança volta com um galão de gasolina e o resto da história (feliz ou triste) eu deixo ao seu critério....
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