Diogo Pontes | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Lei do abuso de autoridade: alguém está ferindo o ego dos “Deuses”

Canal Ciências Criminais · há 5 anos

Parabéns pelo artigo . Vamos observar se o corporativismo irá permitir que se faça justiça.

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Comentário · há 5 anos

O critério da taxa média de mercado como forma de preencher lacuna contratual e abusividade nos juros

Marcos Aurelio · há 5 anos

Excelente artigo doutor. Parabéns.

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Comentário · há 6 anos

Advocacia e a difícil tarefa de atribuir valor as consultas jurídicas!

Maysa Martimiano · há 6 anos

Muito bom artigo. Parabéns.

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Comentário · há 7 anos

Como os estados ganharam milhões cobrando ICMS indevido dos contribuintes

Brasil e Silveira Advogados · há 7 anos

Muito bom. Parabéns pelo artigo

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Comentário · há 7 anos

Habeas Corpus de ofício - Falta de justa causa - Violação ilegal do domicílio - Prisão preventiva - Ordem pública - Excesso prazal

Rômulo de Andrade Moreira · há 9 anos

Promotor de Coragem, parabéns.

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Comentário · há 7 anos

Breves distinções entre o concurso de pessoas, a associação criminosa e a organização criminosa da Lei 12.850/13

Beril e Landeosi Advogados Associados · há 8 anos

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Comentário · há 8 anos

Carência de plano de saúde não autoriza recusa de atendimento em casos de urgência

Jessica Silvestre · há 8 anos

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Comentário · há 8 anos

As alterações inseridas pela Lei nº 13.135/2015 para concessão do benefício de Pensão por Morte

Vitoria Lavrador · há 8 anos

Muito bom o artigo

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Comentário · há 8 anos

Lei 13.281/2016 e as consequências diante da recusa em se submeter ao bafômetro

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos

Acredito que a alteração seja inconstitucional, muito embora tenha sido providenciada como alternativa punitiva no âmbito administrativo. Não esqueçamos que a ampla defesa deve ser preservada também neste momento, e com a devida vênia as opiniões dos colegas, o estado brasileiro tem se tornando cada vez mais punitivo e menos garantidor, os escândalos crescentes envolvendo os mais diversos crimes, aliados a cobertura midiatica massiva tem proporcionado esse fenômeno justamente para atender o clamor popular. No entanto o cidadão comum é o único a sentir os efeitos desse movimento punitivo, não há quem se proponha a medidas com determinado rigor em face de outros tipos penais, o que de outro lado revela que para punir os juízes tem que subtrair garantias fundamentais, vide as recentes decisões do STJ.

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